Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Hospital indeniza médico

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Estado requer suspensão de decisão que ordenou devolução imediata de ICMS para empresas

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ajuizou a Reclamação (RCL 4600), com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça baiano (TJ-BA) que obrigou o governo estadual a restituir imediatamente a duas empresas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 3,2 milhões.

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo